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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 12:22
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 19:32
Escola não pode negar documentos para pressionar pagamento
A documentação foi negada pela escola em razão da inadimplência das mensalidades referentes ao ano de 2005.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 12:20
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 11:50
Banco é condenado por pressionar caixa a trocar atestado e voltar ao trabalho
Ele retornou, apresentou atestado médico com menos dias e trabalhou com infecção grave de garganta.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 12:21
Ambev é condenada por pressionar vendedor a comprar mercadorias para cumprir metas
O profissional explicou que, quando "produtos críticos" como refrigerantes, chás e cervejas pretas estavam prestes a atingir a data de validade, ou quando a venda dessas mercadorias era baixa, a empresa fixava metas específicas para elas. Em casos de não cumprimento, as comissões mensais sofreriam "drásticas reduções", levando os vendedores a adquirir os produtos em nome de clientes
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 19:00
Indígenas ocupam fazendas na Bahia para pressionar STF a votar demarcações
Índios ocuparam 46 fazendas próximas ao município de Itaju de Colônia, no sul da Bahia, para pressionar o STF
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:42
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 15:48
STF não deve impor prazo para Lira avaliar pedidos de impeachment
Constituição e regimento interno da Câmara impedem Judiciário de pressionar presidente da Câmara.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2021 - 10:58
Condomínio residencial é condenado por pressionar médica a mudar atestado de faxineira
O objetivo era impedir que ela retornasse ao trabalho após longo período de afastamento.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 15:20
Juiz não pode suspender demarcação para pressionar índios a desocuparem terras em disputa
A pedido da Funai, o presidente do STJ, sustou os efeitos de decisões judiciais em oito ações de reintegração de posse de áreas no sul da Bahia
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 10:08
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Legislação » Geral Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Portaria nº 1.246, de 28 de maio de 2010.
Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego a qual coloca que as empresas não podem pressionar trabalhadores a fazer teste do HIV.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 12:29
Corte de energia elétrica é considerado retrocesso ao Direito do Consumidor
, portanto, não pode ser interrompido como forma de pressionar consumidor em débito.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 18:00
Justiça confirma pena para homem que tentou assaltar motociclistas
Ele tirou a bolsa da vítima. Rogério tentou socorrê-la, momento em que o denunciado efetuou um disparo para pressionar suas vítimas.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 17:46
Em discurso sobre crise, Obama defende mais regulação para bancos
Objetivo do discurso foi pressionar aprovação de reformas no setor. Ele afirmou que serão criados mecanismos para proteger o consumidor.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 13:12
Empresa é condenada por pressionar empregado a fazer acordo para rescindir contrato após acusá-lo, sem provas, de furto de mercadoria
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 16:45
Advogados fazem ato contra sistema de PJe e TRT admite falha
Objetivo era pressionar o Judiciário a resolver problemas que têm tirado do ar, desde 2013, o sistema de acesso ao Processo Judicial Eletrônico
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 18:30
Empresa que limitava o tempo de uso do banheiro no horário de serviço é condenada ao pagamento de indenização por danos morais
A Turma entendeu que o empregador não pode pressionar os empregados a adequarem suas necessidades fisiológicas ao poder diretivo da empresa.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 17:45
Insituição deverá pagar R$ 10 mil para cada contrato que não atenda à determinação judicial
A Justiça Federal concedeu tutela antecipada para impedir a CEF de exigir, pressionar, constranger
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 19:09
Busato ao Uol News: OAB unirá forças contra carga tributária
federais de profissões regulamentadas para pressionar pela mudança ou rejeição da Medida Provisória 232.